Inteligência Artificial no setor Jurídico: Impactos, Benefícios e Desafios

O que é Inteligência Artificial?

O Termo Inteligência Artificial foi usado pela primeira vez por Alan Mathison Turing, um matemático, cientista da computação, criptoanalista e filósofo britânico. Ele é considerado o pai da ciência da computação teórica e da inteligência artificial.

Em 1950, Allan Turing escreveu sobre ser possível uma máquina pensar, e imitar o comportamento humano inteligente com perfeição. Ele propôs: se um interlocutor humano não pudesse distinguir entre as respostas de uma máquina e de um ser humano em uma conversa escrita, a máquina poderia ser considerada "inteligente

Na ciência da computação é comum o termo Inteligência artificial estar associado à capacidade de sistemas especializados e computadores pensarem, racionarem e aprenderem, como se fossem os seres humanos, realizando tarefas complexas de forma autônoma.

Fazer análises preditivas, converter texto para áudio e vice-versa, gerar imagens a partir de texto, identificar padrões em grande conjuntos de dados ou imagens, assistir uma aula de inglês com uma professora virtual, interagir com o chatbot de um site de compras na internet para tirar dúvidas sobre um determinado produto, criar poemas e redigir relatórios em poucos minutos, e resumir documentos. O que tudo isso tem em comum? Você já deve ter a resposta, correto? Se você pensou Inteligência Artificial, acertou.

Humanos estão interagindo cada vez mais com assistentes virtuais, como a Alexa, Siri e Google Assistant, graças ao ramo da IA denominado PLN (Processamento de Linguagem Natural). A máquina entendendo a linguagem humana.

É fácil percebermos, após essa breve introdução sobre a IA, porque essa inovação tecnológica já está causando um grande impacto social no mundo. A IA nos últimos 10 anos tem avançado de forma exponencial e vai continuar avançando muito rápido, à medida que novos dispositivos computacionais de processamento de grande massa de dados tem evoluído significativamente.

A introdução da IA no mercado de trabalho está revolucionando diversas áreas, automatizando processos repetitivos, melhorando a eficiência e permitindo que os profissionais se concentrem em atividades mais analíticas e estratégicas.

No setor jurídico, essa transformação se reflete na automação da revisão de contratos, na análise preditiva de decisões judiciais e na melhoria do atendimento ao cliente por meio de chatbots e assistentes virtuais.

Imagine agora todo o potencial da IA aplicado sobre uma grande massa de dados e informações geradas na área jurídica. Quais seriam as possíveis aplicações dessa inovação? Já parou para pensar nisso?

Seguem alguns exemplos :

• Revisão de contratos

• Análise de Decisões

• Identificação de padrões e insights na análise de uma grande quantidade de petições

• Elaboração de Memoriais de processos, através da análise de peças processuais

• Distribuição de petições automáticas em sistemas processuais com base na análise dos conteúdos, fazendo uso do aprendizado de máquina (Machine Learning) para ensinar os sistemas na distribuição correta

• Auxiliar na elaboração de Iniciais e peças processuais

• Sintetizar Leis para estudo em segundos

• Prever decisões em processos com base em dados históricos de outras decisões de Tribunais

Outros benefícios da IA para o Setor Jurídico

1. Agilidade e Eficiência: Ferramentas de IA podem analisar grandes volumes de documentos em segundos, reduzindo o tempo gasto em tarefas burocráticas.

2. Redução de Custos: Escritórios e departamentos jurídicos podem economizar recursos ao automatizar tarefas repetitivas.

3. Precisão nas Decisões: Algoritmos podem auxiliar advogados a prever desfechos de processos com base em dados históricos.

4. Acesso à Justiça: Ferramentas automatizadas podem tornar serviços jurídicos mais acessíveis para a população, democratizando o acesso à informação.

   
   
   
   

Desafios da IA no Direito

Apesar dos benefícios, a adoção da IA no setor jurídico ainda apresenta alguns desafios:

1. Questões Éticas e Regulatórias: O uso da IA levanta questionamentos sobre privacidade, responsabilidade e transparência nos processos automatizados.

2. Dependência Tecnológica: Profissionais do direito precisarão se adaptar às novas tecnologias, exigindo capacitação contínua.

3. Risco de Viés Algorítmo: A IA pode reproduzir preconceitos existentes nos dados utilizados para treiná-la, comprometendo a imparcialidade das decisões.

4. Substituição de Funções: Algumas funções jurídicas podem ser automatizadas, levantando preocupações sobre a redução de postos de trabalho.

   
   

Conclusão

A Inteligência Artificial está moldando radicalmente a forma como executamos diversas tarefas. No setor Jurídico, trará eficiência e inovação, desafiando reguladores e profissionais a repensarem a forma como o direito é praticado. Para que a adoção da IA seja bem-sucedida, é fundamental equilibrar a inovação tecnológica com ética, regulação e capacitação profissional.

---

Autor: Rogério Meceni

Especialista em Tecnologia

Mais de 20 anos de experiência na área de TI

Consultor e Redator de TI